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ICAO implementa o certificado ICP-Brasil em seu diretório

No último dia 8 de junho, membros da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores – MRE, estiveram em Montreal, no Canadá, para a cerimônia de importação do certificado digital da Autoridade Certificadora do MRE para o diretório de chaves públicas – PKD da Organização de Aviação Civil Internacional – ICAO, entidade responsável por promover segurança e padronizar os aeroportos e passaportes no mundo. Representaram a pasta Cassiano Buhler e Lucas dos Santos Furquim Ribeiro. A ICAO, por sua vez, foi representada por Christiane DerMarkar.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, ressaltou a participação dos entes governamentais que resultou na implementação da tecnologia ICP-Brasil ao PKD.

"A efetiva colocação do certificado digital da AC MRE no diretório da ICAO, criada dentro de nossos padrões técnicos e normativos, foi bastante importante por diversas razões, mas deve-se ressaltar sobretudo o envolvimento de vários órgãos públicos com Serpro, o próprio Itamaraty, a Polícia Federal, entre outros. Os desafios deste empreendimento se somam agora a tantos outros de nosso sistema nacional de certificação digital", disse Martini.

Com o feito, já é possível emitir os novos passaportes brasileiros garantindo ao cidadão brasileiro não apenas um documento internacional perante autoridades locais e consulados, mas a identificação inequívoca nos e-gates, portões eletrônicos que automatizam o processo de conferência de passaportes.

Segundo Lucas dos Santos, restam pequenos detalhes, como a adequação do Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem – SCEDV do MRE, para o início das atividades de emissão de passaportes eletrônicos assinados com certificados digitais ICP-Brasil.

Como funciona o PKD

Cada país possui uma regulamentação e uma estrutura diferentes de Infraestrutura de Chaves Públicas. Para facilitar e agilizar a troca de informações entre as diversas nações a ICAO idealizou o PKD, um diretório seguro onde, seguindo regulamentações, os países aderentes depositam as informações dos certificados que compõem a cadeia de segurança com a qual eles assinam seus passaportes. Esse diretório centraliza a troca de informações entre todos os países.

Para o passaporte brasileiro tornar-se aderente ao PKD, foram necessárias novas regulamentações no âmbito da ICP-Brasil. Essas alterações foram debatidas e aprovadas em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil em 2013. Uma das definições do Comitê foi a criação da Autoridade Certificadora – AC de primeiro nível do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

Em abril deste ano, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, emitiu o certificado de Autoridade Certificadora do Ministério de Relações Exteriores – AC MRE, a partir da cadeia v4, modelo europeu que adota a tecnologia de curvas elípiticas – brainpool.

FONTE: ITI

 
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ICP-Brasil passa a operar a V4, nova cadeia de certificação digital

Dando sequência a implementação de soluções em Curvas Elípticas (ECC) na ICP-Brasil, já documentada fartamente no blog. O ITI emitiu semana passada uma nova raiz usando o conjunto de curvas chamadas brainpool. De imediato, esta nova raiz emitida com ECC será usada na nova Autoridade Certificadora do Ministério das Relações Internacionais, para assinar os dados contidos no passaporte eletrônico do país, obedecendo dinamicamente os padrões da ICP-Brasil e do organismo internacional que regula os documentos de viagens, a ICAO.

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"A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil iniciou as atividades de sua nova cadeia de certificação, a v4. A emissão do novo Certificado ocorreu na tarde desta quinta-feira, 23, em Brasília. Trata-se de um momento importante para a ICP-Brasil uma vez que a nova versão de raíz com algoritmo criptográfico é diferente do comumente utilizado RSA. O novo algoritmo segue a lógica da criptografia assimétrica, no entanto faz uso da tecnologia europeia de Curvas Elípticas – brainpool e usa chaves criptográficas menores e mais robustas.

Recém inaugurada, a v4 já emitiu, momentos depois de efetivada, o certificado de Autoridade Certificadora do Ministério de Relações Exteriores – AC MRE, viabilizando a assinatura do novo passaporte brasileiro, aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo.

No próximo Boletim Digital traremos uma cobertura completa do tema e entrevista com o diretor da Infraestrutura de Chaves Púbicas Brasileira do ITI, Maurício Coelho. Se você ainda não recebe o Boletim Digital, envie um e-mail para comunicacao@iti.gov.br".

Consultar: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/4797-icp-brasil-passa-a-operar-a-v4-nova-cadeia-de-certificacao-digital

 
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