Recente artigo no SingularityHUB aborda o crescimento da biometria no Brasil e na Índia. Quem acompanha as tecnologias digitais no Brasil, principalmente aquelas voltadas para segurança e identificação, sabe que a biometria tem uma enorme aceitação e compreensão entre nós. Comparativamente ao certificado digital, a criptografia de chave pública, as diversas biometrias, sim ela é plural, são de mais fácil e raptada percepção pelo senso comum. Por uma razão simples: as relações sociais, a vida coletiva — digamos assim — é biométrica. Trocando em miúdos: quando alguém arca a sobrancelha, emitindo algum tipo de "decisão" ou estado de espírito, a criança que identifica rapidamente no olhar da mãe a proibição de seu ato, etc., são expressões biométricas que fazemos no dia-a-dia, e desde muito cedo. Não é um tema que vi muito explorado, mas de certa maneira, comparativamente, fazem a biometria mais fácil frente a outras tecnologias bem mais complexas de serem explicadas e, portanto, apreendidas. Alguns estudos nos anos 701 sugeriram uma "biometria comportamental", ao levar para o lado mais psicológico e menos social, deu lugar a ilusão de se extraírem algoritmos que pudessem individualizar as pessoas por este tipo de biometria. Afastando-se ainda mais do que o Governo norte-americano, por exemplo, considera como característica da biometria: uma medida objetiva — "objective measurement of a physical characteristic of an individual".

Este é o aspecto positivo da tecnologia biométrica; já explicar o que é chave pública e privada, ACs, ARs... Mas é ainda confusa como padrão: "nem todos sistemas biométricos são construídos igualmente. Pode haver perfomances diferentes entre duas implementações da mesma biometria".2 O que a PKI não é — é bem mais madura e interoperável — é sobretudo um segredo compartilhado, o que uma chave criptográfica não é, pois permanece guardada num chip resistente à violação. Minha impressão digital pode ser reproduzida, pode e fica comumente num vidro de uma mesa, por exemplo, é o que o artigo chama de "surreptitious acquisition of biometric data". No entanto, certificação digital e mais biometria formam um par de tecnologias e de usos deveras importante seja em meios de pagamento seja em política pública.

  "A carência de padrões biométricos em nível industrial dificultou o desenvolvimento de alguns tipos de sistemas biométricos e o crescimento deste setor industrial. Falamos de uma área tecnológica muito nova, ainda não consolidada e em muitos casos, dividida, que deu lugar ao desenvolvimento de padrões redundantes e não aceitos de forma única e global."3 

É contra este aquisição sub-reptícia de nossos dados biométricos que o PROJETO DE LEI Nº 3558/2012 do Dep. Armando Vergílio4 que se levantar, determinando punição para que compartilhar o dado biométrico do cidadão brasileiro. Chamo atenção em especial para o §1o. do Artigo 4o. que estabelecerá a "convivência" positiva entre 0 sistema ICP-Brasil e a biometria:

  
  "A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil se adequará para a utilização de sistemas de verificação  biométrica, bem como promoverá o uso de aplicações seguras com a  utilização conjunta de assinaturas digitais e assinaturas biométricas,  proporcionando maior certeza probante e facilidade de utilização." 

 

"Guarding against spoofed forms of anatomical identification keeps bank accounts secure, but what about the privacy of one’s biometric data itself? 'The surreptitious acquisition of biometric data is obviously a possibility', said Arun Ross. For now, the cost and difficulty of stealing fingerprints or maps of palm veins in any usable format keep most fraudsters away. But as biometrics serve as a guardhouse for more money and other valuables, the systems will become more appealing targets. That means that research into anti-spoofing safeguards will be a critically important factor in the mainstream adoption of biometric systems, according to Ross."

http://singularityhub.com/2013/08/26/brazil-and-india-lead-the-way-in-everyday-use-of-biometrics/

 
Revisão v. 2.0
 
  1. Por exemplo: W. Brooks. The Psychology of Skill: Three Studies (1973), ou ainda L. West. Acquisition of Typewriting Skills: Methods and Research in Teaching Typewriting (1972). []
  2. E. Whitley & G. Hosein. Global Challenge for Identity Policies, 2012, p.102 []
  3. José Pasamontes, "Estándares Biométricos", In: Tecnologías Biométricas Aplicadas a la Seguridad, p.359 []
  4. Consulte-se http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1118245&filename=VTS+1+CCTCI+%3D%3E+PL+3558/2012 []