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Month: outubro 2013 (page 1 of 2)

“Direito ao esquecimento digital”: Por favor não me apaguem nada

Um tema que venho me debatendo é o tal direito ao esquecimento digital1. Se não fossemos tão historicamente afeitos a copiar coisas do hemisfério norte, não me importaria tanto com mais esse "modismo" tolo.

Li recentemente artigo de Fabienne Dumontet no Le Monde2 sobre este tema. Ali a autora nos diz que o direito ao esquecimento digital, l'oubli numérique, inquieta aos historiadores. Com toda a razão, pois é um direito individual que se aplicado eliminaria das gerações futuras as memórias vividas.

Diga-se que o tema da "vida privada" é norte-americano por excelência. Lá no fim do século XIX, a empresa Kodak conhece um sucesso tremendamente popular com maquinas fotográficas pequenas baratas e fáceis de usar. Alarmados com esta facilidade em invadir à vida privada-individual, dois juristas norte-americanos, Samuel D. Warren e Louis D. Brandeis em 1890, se rebelam a tal estado de coisas na Harvard Law Review.

That the individual shall have full protection in person and in property is a principle as old as the common law; but it has been found necessary from time to time to define anew the exact nature and extent of such protection.

O artigo permanece famoso, The Right to Privacy3, lançam um conceito jurídico que se enraíza na vida social americana e se quer atual, neste momente onde a "vida privada" parece ameaçada, pelas Redes e seus "pacotes de dados digitais", exibidos mais do que nunca nesta rede poderosa chamada Internet. Para nos proteger deste "abuso", um novo "direito ao esquecimento digital" aparece, que garantiria — a meu ver, catastroficamente — a supressão de nossos dados pessoais à distância.

 
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  1. O tema já foi tratado aqui []
  2. Le "droit à l'oubli numérique" inquiète les historiens. []
  3. Harvard Law Review. Vol. IV, December 15, 1890, No. 5. []

Cripto no Passaporte do Brasil

Passaporte Eletrônico

O passaporte eletrônico foi o tema de maior destaque na reunião. O assunto, de grande relevância para o Governo Brasileiro, já foi debatido em outros momentos pelo Comitê, como recordou o secretário-executivo do CG ICP-Brasil, Renato Martini. “Já tivemos a oportunidade de debater a necessidade da aprovação do certificado auto-assinado e da alteração no tempo de validade do certificado A4 para possibilitar o passaporte eletrônico com certificação digital ICP-Brasil”, lembrou Martini.

O secretário-executivo passou a palavra o diplomata do Ministério das Relações Exteriores - MRE, Eduardo Hosannah, que apresentou o passaporte eletrônico e quais as modificações necessárias para adequação do documento nacional ao padrão PKD (Public Key Directory), que segue as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional – ICAO, agência ligada às Nações Unidas.

Rosannah destacou a segurança do sistema nacional de emissão de documentos consulares, que não é exclusivo para emissão de passaporte, mas emite todo o documento consular fora do Brasil. Segundo o ministro, o sistema é robusto e tem despertado interesse de inúmeros países. “Temos um sistema muito eficiente e seguro. O que queremos agora é que ele seja reconhecido. Para isso, precisamos que se adeque às normas estabelecidas pela ICAO”, afirmou o diplomata.

Para proporcionar essa adequação, foram aprovadas, pelo Comitê, as seguintes proposições: a que torna o Distinguished Name do certificado auto-assinado o mesmo que o da Autoridade Certificadora – AC, que emitirá o passaporte eletrônico e a proposta que aumenta para 11 anos a validade do certificado digital A4, de forma a possibilitar a assinatura de passaportes com validade de 10 anos. Para viabilizar o certificado com duração de 11 anos, foi aprovado também, que o certificado da AC-Raiz passe a ter duração de 20 anos, desde que toda essa cadeia seja em curvas elípticas.

Consultar: http://www.iti.gov.br

 
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Um de cada 4 usuarios na Internet foi atacado com um malware

27% dos usuários de “multi-dispositivo” entrevistados em diferentes partes do mundo foi atacado com algum tipo de malware nos últimos 12 meses, dos quais em cada cinco gerou perda efetiva de dados (5 % do total de usuários). É o que podemos ler num informe trabalhado pela Kaspersky Lab, conhecida empresa dedicada por softwares de segurança. O estudo foi publicado em agosto passado e participaram 8.605 pessoas.

No informe se define como usuários multi-dispositivo aqueles que usam vários dispositivos eletrônicos (micros, tablets e smartphones) que estão sempre conectados, trabalhando e compartilhando informação na Internet. No caso dos participantes no estudo, a média superava os 4 dispositivos e mais de 90% realizou operações financeiras ou de pagamento pela rede de forma regular.

Consultar: Security in а multi-device world: the customer’s point of view

 
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