RenatoMartini.Net

Category: desmaterialização (page 1 of 2)

Nota Técnica sobre as mudanças nas políticas de assinatura

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 003/2016 – CGNP/ITI.

O documento traz esclarecimentos sobre as alteações nas Políticas de Assinatura – PAs e sobre as atualizações nas Listas de Políticas de Assinatura – LPAs aprovadas no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

A Nota tem por objetivo reforçar as informações apresentadas na Nota Técnica nº 1/2016 – CGNP/ITI, publicada em 1º de junho de 2016.

Leia a Nota Técnica na íntegra aqui.

//FONTE//

 
Revisão v. 1.0a
 

Desmaterialização: Processo Judicial chega a Varas do Trabalho


O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT foi implantado, no último dia 9, na Vara do Trabalho de Itapetinga, Bahia. O Pje-JT foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e diversos tribunais brasileiros. O sistema traz maior comodidade aos usuários, pois os processos passam a ser realizados pela internet com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O Pje-JT também deve ser iniciado nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista ainda este ano. Com o sistema, o uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em dez cidades da Bahia, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro.

O PJe-JT permite uma melhor visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema promove mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Além de agilizar os processos, essa nova forma de trabalho traz vantagens para os cofres públicos e para o meio ambiente.

Fonte: ITI

 
Revisão v. 1.0
 

Adoção de sistemas digitais pela sociedade

Um dos temas mais frequentes é o da adoção de sistemas de informação pela sociedade. Em geral, tal adoção representa a migração de um modo de trabalho, a inovação e a transformação de sistemas não-digitais. Nunca é fácil, produz reações previsíveis das categorias e grupos implicados. No site do ITI (reproduzo abaixo), uma interessante matéria da Assessoria de Comunicação dá conta do Processo judicial eletrônico, o famoso PJe. Sua adoção em nosso país tem gerado importante acúmulo de experiência neste tema. Toda nova interface e plataforma digital deve considerar em primeiro lugar o seu usuário, preparando uma transição a mais pacífica possível.

***

ICP-BRASIL: PJE SERÁ ADOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/11/2014 14:01
O Processo Judicial Eletrônico – PJe deve entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF e no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF1, a partir do dia 1º de dezembro. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para automação do Poder Judiciário, e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O TRF1 deu início, no último dia 29, aos treinamentos presenciais do PJe destinados aos usuários finais do sistema. Nessa primeira fase, receberam treinamento os usuários do PJe no primeiro grau de jurisdição. O novo sistema de gestão processual será implantado, inicialmente, no TRF1 e na SJDF.

A programação contempla todos os potenciais usuários envolvidos no peticionamento e na tramitação dos processos eletrônicos, entre eles os servidores de gabinetes e de turmas processantes, advogados, procuradores e oficiais de justiça, que passarão a atuar como multiplicadores do conhecimento. “O treinamento tem todas as respostas que a gente precisa para fazer uma boa instrução dos demais advogados”, afirmou a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão.

Inicialmente, os mandados de segurança e as ações monitórias passarão a ser protocolados no novo sistema, em primeira instância. No âmbito do Tribunal, o PJe abarcará todos os mandados de segurança originários e os agravos de instrumento e as apelações interpostos em processos que já tramitavam em formato digital na mesma plataforma. A implantação das demais classes de processos ocorrerá posteriormente, assim como a expansão do sistema para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região.

Para o diretor da Secretaria Judiciária do TRF1, Alexandre Amaral, a implantação do PJe trará celeridade para a tramitação dos processos, além da desoneração do acúmulo de papéis e documentos. “Ajudará ainda na racionalização dos recursos humanos, uma vez que os servidores poderão se concentrar mais na atividade fim”, afirma o diretor.

 
Revisão v. 1.0
 

12ª CertForum: mais tradicional evento do Brasil sobre certificação digital ICP-Brasil

Nestes últimos dias, 27 e 28 de maio, realizamos em Brasília a 12ª edição do CertForum, o mais tradicional evento brasileiro sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ainda influenciados pelas excelentes apresentações e pelos momentos de debates, convém dedicar publicar algumas poucas linhas em nosso boletim especial sobre o evento. A primeira impressão é a de que o CertForum já faz parte da agenda de eventos de um público bastante especializado. São representantes da grande indústria e comércio de Tecnologia da Informação e Comunicação, das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil além de muitos pesquisadores e gestores públicos. Essa presença constante e participativa de setores tão importantes do Brasil confere ao CertForum a importância de um grande acontecimento e a responsabilidade de prosseguir com sua principal característica que é a publicidade das mais importantes novidades de uso da tecnologia ICP-Brasil. Não menos importante é a composição da grade de programação de nosso evento. Embora sempre almejemos trazer ao CertForum palestras que demonstrem com clareza o uso, a importância e as vantagens da certificação digital, não podemos permitir que a profundidade e a complexidade do tema sejam preteridas em nome de uma didática simplista. Como dissemos, o público que comparece ao CertForum é especializado e quer, continuamente, assistir exposições que acrescentem conhecimento e proponham inovações. Estamos seguros que não faltaram esforços neste sentido e que houve êxito na escolha dos temas e das palestras do 12º CertForum. Por fim, o que desejamos é que aqueles que dedicaram tempo para estar presentes ou mesmo acompanhar as palestras através da internet tenham aprendido mais sobre certificação ICP-Brasil, sobre o documento eletrônico no Brasil e sobre o propício momento de modernizar gestões para gerar novas economias e contribuir para a edificação de um Brasil onde o conceito de cidadania digital possa materializar-se na assinatura eletrônica realizada com certificados ICP-Brasil. Confira a cobertura completa do 12º CertForum no sítio do evento: http://certforum.iti.gov.br/

 
Revisão v. 1.0
 
Olderposts

Copyright © 2017 RenatoMartini.Net

Theme by Anders NorenUp ↑