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Desmaterialização: Processo Judicial chega a Varas do Trabalho


O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT foi implantado, no último dia 9, na Vara do Trabalho de Itapetinga, Bahia. O Pje-JT foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e diversos tribunais brasileiros. O sistema traz maior comodidade aos usuários, pois os processos passam a ser realizados pela internet com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O Pje-JT também deve ser iniciado nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista ainda este ano. Com o sistema, o uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em dez cidades da Bahia, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro.

O PJe-JT permite uma melhor visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema promove mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Além de agilizar os processos, essa nova forma de trabalho traz vantagens para os cofres públicos e para o meio ambiente.

Fonte: ITI

 
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Adoção de sistemas digitais pela sociedade

Um dos temas mais frequentes é o da adoção de sistemas de informação pela sociedade. Em geral, tal adoção representa a migração de um modo de trabalho, a inovação e a transformação de sistemas não-digitais. Nunca é fácil, produz reações previsíveis das categorias e grupos implicados. No site do ITI (reproduzo abaixo), uma interessante matéria da Assessoria de Comunicação dá conta do Processo judicial eletrônico, o famoso PJe. Sua adoção em nosso país tem gerado importante acúmulo de experiência neste tema. Toda nova interface e plataforma digital deve considerar em primeiro lugar o seu usuário, preparando uma transição a mais pacífica possível.

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ICP-BRASIL: PJE SERÁ ADOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/11/2014 14:01
O Processo Judicial Eletrônico – PJe deve entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF e no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF1, a partir do dia 1º de dezembro. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para automação do Poder Judiciário, e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O TRF1 deu início, no último dia 29, aos treinamentos presenciais do PJe destinados aos usuários finais do sistema. Nessa primeira fase, receberam treinamento os usuários do PJe no primeiro grau de jurisdição. O novo sistema de gestão processual será implantado, inicialmente, no TRF1 e na SJDF.

A programação contempla todos os potenciais usuários envolvidos no peticionamento e na tramitação dos processos eletrônicos, entre eles os servidores de gabinetes e de turmas processantes, advogados, procuradores e oficiais de justiça, que passarão a atuar como multiplicadores do conhecimento. “O treinamento tem todas as respostas que a gente precisa para fazer uma boa instrução dos demais advogados”, afirmou a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão.

Inicialmente, os mandados de segurança e as ações monitórias passarão a ser protocolados no novo sistema, em primeira instância. No âmbito do Tribunal, o PJe abarcará todos os mandados de segurança originários e os agravos de instrumento e as apelações interpostos em processos que já tramitavam em formato digital na mesma plataforma. A implantação das demais classes de processos ocorrerá posteriormente, assim como a expansão do sistema para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região.

Para o diretor da Secretaria Judiciária do TRF1, Alexandre Amaral, a implantação do PJe trará celeridade para a tramitação dos processos, além da desoneração do acúmulo de papéis e documentos. “Ajudará ainda na racionalização dos recursos humanos, uma vez que os servidores poderão se concentrar mais na atividade fim”, afirma o diretor.

 
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Vara do Trabalho de Arapiraca receberá o PJe-JT

O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) chegará a Arapiraca nesta sexta-feira, 23 de Agosto de 2013. A cerimônia de implantação será realizada no Gabinete da Presidência do TRT/AL, no prédio sede do Regional, às 10h. O sistema já foi instalado, nesta ordem cronológica, nas seguintes Varas: VT de Palmeira dos Índios, módulo de 2º grau de jurisdição, unidades de São Miguel dos Campos, Coruripe, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo, Atalaia, Penedo e Maceió.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ferramenta será instalada em 100% das VT da 19ª Região até o mês de setembro de 2013, com sua implantação nas Unidades de Santana do Ipanema (30.8) e União dos Palmares (27.9).

Vara do Trabalho de Arapiraca receberá o PJe-JT - Alagoas 24 Horas: Líder em Notícias On-line de Alagoas.

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